Pesquisa de Matérias

Resultado: 12 matérias
  • DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE ADESIVO (EM TAMANHO A4) EM LOCAL VISÍVEL NOS PONTOS DE ÔNIBUS E NO INTERIOR DOS MESMOS INFORMANDO QUE AS PESSOAS, COM 65 ANOS OU MAIS, POSSUEM DIREITO AO TRANSPORTE GRATUITO NOS ÔNIBUS URBANOS E SEMIURBANOS, BASTANDO APRESENTAR APENAS O DOCUMENTO DE IDENTIDADE.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 08/03/2010
    Protocolo: 939/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2010 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 5.029, de 1º de Abril de 2010.
    Norma Derivada: LO 5029/2010
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA ROTATÓRIA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO ACESSO PELO LADO DIREITO À FACULDADE ANHANGUERA E PELO LADO ESQUERDO O LOTEAMENTO BELA VISTA, SENTIDO CIDADE - DUTRA, DE FLORINDA MARIA RIBEIRO.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 25/01/2010
    Protocolo: 4/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2010 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 5.035, de 20 de Abril de 2010.
    Norma Derivada: LO 5035/2010
    Texto Integral